Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Um palácio ao estilo romano

Neoclássico e barroco juntos num só monumento

Em 1874 já funcionava na cidade de São Paulo a primeira sede do Tribunal de Justiça, na Rua Boa Vista, 20, na época denominado Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, com apenas sete desembargadores. Com a promulgação da Constituição de 1891, surgiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em um contexto de grandes transformações urbanas, políticas e econômicas do período.

Em razão do crescimento demográfico e da expansão do Judiciário paulista, fez-se necessária a construção de uma nova sede para abrigar o órgão público, com um projeto arrojado dos arquitetos Ramos de Azevedo e Domiziano Rossi. Entretanto, devido a problemas relacionados à demolição do quartel da cavalaria instalado anteriormente no local, somente em 1920 foi lançada sua pedra fundamental. O imponente palácio está localizado no coração da cidade, próximo à Catedral da Sé e de frente para a Praça Clóvis Beviláqua, remodelada em meados do século XX por conta das obras do metrô.

Palácio da Justiça – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Construção:

1920-1933

Estilo:

Eclético: neoclássico e barroco

Projeto:

Escritório Ramos de Azevedo

Localização:

Praça Clóvis Beviláqua, s/nº, Centro – São Paulo, SP

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A Praça da Sé sempre teve papel de extrema importância na cidade. O antigo Largo de São Gonçalo, que passou a se chamar posteriormente Praça João Mendes, era ladeado por edifícios volumosos, além de sobrados grandes. Havia também ali a própria Igreja de São Gonçalo, a Igreja dos Remédios, o Teatro São José, a Casa da Câmara, a Assembleia Provincial e a Cadeia Pública. E onde hoje é o Palácio da Justiça – antigo fórum –, havia o Quartel da Legião dos Voluntários Reais.

(OVANDO JR, A. p. 40, 2014).

A fachada do edifício, que se destaca ao lado da Catedral da Sé, esconde suntuosidade expressiva. Em consonância com a ornamentação da fachada neoclássica, o interior se revela ainda mais interessante. Na foto abaixo, vista da fachada do Palácio da Justiça, em harmonia com o paisagismo da praça.

Entre seus espaços, chama a atenção o Salão dos Passos Perdidos, o hall de circulação central onde o público permanecia à espera dos julgamentos que se realizavam em suas diferentes salas. Este ambiente é revestido de mármore de Chiampo, com o piso das escadarias de mármore de Carrara, corrimãos de mármore português amarelo e balaústres de bronze.

O prédio, em estilo neoclássico, exigia grandes espaços, o que tornou a obra pioneira no uso de estruturas metálicas. Sua fachada foi inspirada no Palácio da Justiça de Roma (Palazzo di Giustizia), localizado à beira do Rio Tibre. Projetado pelo arquiteto perugiano Guglielmo Calderini e construído entre 1888 e 1910, o edifício foi inaugurado pouco antes do início do projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi um marco para a Cidade Eterna após a proclamação de Roma como nova capital do novo Reino da Itália. Com acabamentos luxuosos e ornamentado com figuras, cariátides e símbolos do Judiciário, o palácio foi inspirado no renascimento tardio e no barroco, e a utilização de estruturas metálicas foi pioneira no país. Em 1933 começaram as atividades no Palácio da Justiça, considerado um monumento histórico e tombado pelo Condephaat em 1981.

Há, ainda, a Sala Ministro Manuel da Costa Manso, em homenagem ao magistrado paulista que ocupou o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo de 1931 a 1933. Decorada com motivos clássicos gregos, inclui vitrais executados por Conrado Sergenicht Filho, que simbolizam as virtudes da Justiça. Todas as pinturas foram confeccionadas por artesãos italianos sob a orientação do artista Antonio Venccittore. O Plenário do Júri é revestido com lambris de madeira de lei, entalhada por artífices do Liceu de Artes e Ofícios. O teto é ornamentado com motivos renascentistas e tem ao centro uma claraboia com vitral e lustres de bronze e alabastro, que pesam cerca de meia tonelada cada.

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Uma das instituições de ensino, arte e cultura mais notáveis de todo o estado, o Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo completa, em dezembro de 2023, 150 anos de uma história que se confunde com a do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo que, em fevereiro do próximo ano, também completa seu sesquicentenário. Boa parte do mobiliário do Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista, é fruto do trabalho artístico dos mestres e artesãos do Liceu ao longo da primeira metade do século XX.

(TJSP, 2023)

Com cinco pavimentos, o Palácio da Justiça exibe um rebuscado conjunto de ornamentos neoclássicos e barrocos. Os capitéis dóricos dão acabamento ao fuste de granito vermelho das colunas, e o fechamento metálico dos guarda-corpos permite aos transeuntes debruçarem-se para observar o hall no piso térreo.

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A construção do salão, assim como a de todo o Palácio da Justiça, foi uma empreitada épica. Sem os guindastes, já que a obra data do início do século XX, o transporte de Itu para São Paulo das 16 colunas de granito vermelho que ladeiam a salão correu por carroças de ferro. Pesando 15 toneladas cada, foram içadas com o uso de cordas e roldanas. As peças não são meramente decorativas, mas fazem a sustentação dos cinco andares do Palácio. [...] Algumas pessoas dizem que o nome ‘Salão dos Passos Perdidos’ decorre do som dos passos das pessoas que antigamente circulavam pelo local – e usavam sapatos com solado de couro – que ecoava pelo enorme saguão e por todo o prédio. No entanto, em entrevista publicada na segunda edição da revista Corregedoria em Foco, a coordenadora do Museu do TJSP, Maria Cristina Maia de Castro, afirmou que a sala já constava no projeto inicial de Ramos de Azevedo com esse nome. Segundo a servidora, a denominação não é um privilégio do Poder Judiciário paulista. Salas dos Passos Perdidos existem em diversos prédios públicos ao redor do mundo, entre eles os palácios da Justiça de Roma, Lisboa, Bruxelas, o Congresso Nacional da Hungria e em templos maçônicos.

(TJSP, 2015)

Decorada com motivos clássicos gregos, inclui vitrais executados por Conrado Sergenicht Filho, que simbolizam as virtudes da Justiça. Todas as pinturas foram confeccionadas por artesãos italianos sob a orientação do artista Antonio Venccittore.

O Salão do Tribunal do Júri, desativado em 1988, atualmente é utilizado para eventos especiais da magistratura e palestras. Em 1995, foi inaugurado o Museu do Palácio, destinado a manter e contar a história do Poder Judiciário por meio de móveis, quadros, fotografias, livros raros e objetos utilizados em tribunais.

O trabalho do forro também revela o cuidado dos artesãos dedicados à obra. No mobiliário, entalhes reproduzem símbolos do Judiciário, como a tradicional balança. O objeto remete à postura dos juristas durante os julgamentos. O símbolo relaciona-se ao mito de Osiris, deus egípcio que, após pesar o coração dos mortos, julgava o destino que teriam. No entalhe abaixo, a balança está sobreposta a ramos de café, símbolo do poder econômico de São Paulo.

Conforme registro do TJSP (2020), o legado artístico do Liceu de Artes e Ofícios está presente no mobiliário, feito em madeira de lei brasileira, e nas peças em bronze, notadamente os lustres do prédio. “A Casa Conrado, o primeiro atelier de vitrais do Brasil, comandada por Conrado Sorgenicht Filho, confeccionou os vitrais que adornam o Salão do Júri, o Salão Nobre e outras salas do prédio.”

Entalhados por artesãos do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, os lambris de madeira de lei acompanham o traço necolássico da edificação centenária de 42.000 m2 de área construída.